Coletiva de imprensa: Lançamento do “Relatório de Insustentabilidade da Vale 2015” nesta quinta-feira, dia 16
– Relatório denuncia violações de direitos cometidas pela Vale
– Mais de 30 casos em três continentes são apresentados em documento da Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale
– Denúncias de violações de direitos humanos e ambientais, como trabalho escravo, espionagem e licenciamentos irregulares, se acumulam
As violações de direitos humanos e impactos ambientais cometidos pela Vale no Brasil e em outros oito países da América, África e Ásia são denunciadas no “Relatório de Insustentabilidade 2015” da empresa, cujo lançamento será nesta quinta-feira, dia 16, às 11h, na sede do Sindicato dos Jornalistas do Rio de Janeiro (ver serviço abaixo).
Produzido pela Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale, o relatório reúne informações sobre mais de 30 casos de conflitos envolvendo toda a cadeia de produção da Vale em diferentes países onde a empresa opera. Os casos mais graves incluem episódios de espionagem e trabalho em condições análogas às de escravo, que recentemente foram objeto de denúncias ao Ministério Público. A publicação também apresenta casos de investimentos da Vale em projetos com pendências legais, associadas ao descumprimento da legislação de proteção ao meio ambiente, como o da fragmentação do licenciamento ambiental da duplicação da Estrada de Ferro Carajás. Em 2012, a Vale recebeu o “Public Eye Award“, o prêmio de pior empresa do mundo.
O lançamento do Relatório de Insustentabilidade Vale 2015 acontece na véspera da assembleia de acionistas da empresa e em um contexto marcado pelo enfraquecimento do perfil do risco financeiro da Vale, que em janeiro teve a sua classificação rebaixada de “A -” para “BBB +” pela Standard & Poor’s. Pelo quinto ano consecutivo, representantes da Articulação dos Atingidos pela Vale participarão da assembleia na qualidade de acionistas críticos. Serão apresentados aos demais acionistas críticas sobre como a atual estratégia comercial da Vale, de expansão da oferta do minério de ferro e redução dos custos de produção, repercute no território: com maior e mais agressiva pressão pela flexibilização da legislação ambiental e pela agilização das licenças, intensificação da jornada de trabalho e o não reconhecimento de direitos trabalhistas e a intensificação dos conflitos com comunidades nos locais de operação.
O lançamento acontece também em consonância com Semana de Mobilização Nacional Indígena, a Jornada de Lutas pela Reforma Agrária e as mobilizações pela manutenção dos direitos trabalhistas e contra as terceirizações.
Na coletiva de lançamento do relatório estarão presentes representantes da Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale, em especial os moradores de comunidades afetadas diretamente pelos empreendimentos da mineradora nos Estados do Maranhão, Pará, Minas Gerais, Espírito Santo e Rio.
Veja alguns exemplos das denúncias apresentadas:
Licenciamento irregular: maior investimento da Vale no mundo, a ampliação da produção em Carajás (PA) conta com a duplicação da Estrada de Ferro Carajás (EFC), que está sendo feita com um licenciamento irregular, sem a realização de audiências públicas e de consulta prévia.
Trabalho escravo: Em Itabirito (MG), a Vale foi responsabilizada por submeter 309 pessoas à condições análogas ao trabalho escravo.
Destruição de aquíferos: Em Itabira (MG), berço da empresa, e no quadrilátero ferrífero (MG), onde a Vale tem mais de 20 minas de ferro, a destruição de aquíferos por sua atividade coloca em risco a água de milhões de pessoas. Apesar disso, a Vale persiste e articula para minerar a Serra do Gandarela.
Desperdício de água: três minerodutos que ligam Mariana (MG) a Anchieta (ES) gastam 4.400m³ por hora, o que seria suficiente para abastecer uma cidade de 586 mil pessoas por mês.
Remoções: Em Moçambique, mais de 1.300 famílias reassentadas pela Vale vivem hoje com dificuldade de acesso à água, terra, energia, em terras impróprias para a agricultura, e não receberam, até o momento, as indenizações integrais a que têm direito.
Produção de energia: Com a participação acionária da Vale, o projeto Hidroelétrica de Belo Monte tem sido criticado por provocar grande destruição social, ambiental e econômica. Ao menos 20 processos judiciais são movidos pelo Ministério Público Federal do Pará.
Contaminação: No Canadá, onde a Vale produz Níquel na mina de Voisey’s Bay, o Lago Sandy foi convertido em uma bacia com mais de 400 mil toneladas de dejetos, de acordo com denúncias de organizações locais.
Siderurgia: A TKCSA, da qual a Vale é acionista, elevou em 76% as emissões de gás carbônico no Rio de Janeiro. Desde 2010, ela funciona sem licenciamento ambiental.
Espionagem: Por meio de denúncias de um ex-funcionário da Vale, todo um esquema de espionagem a movimentos sociais como o MST, a rede Justiça nos Trilhos e o Movimento pelas Serras e Águas de Minas foi revelado. O caso já levou a uma audiência pública no Congresso, mas a empresa, até agora, não foi responsabilizada.
Fim da pesca: Em São Luís (MA), Espírito Santo (ES), Rio de Janeiro (RJ), Piura (Peru) e Perak (Malásia), pescadores locais denunciam que os processos de embarque do minério e a contaminação das águas em portos da Vale comprometem sua sobrevivência.
Contato com a imprensa:
Daniela Fichino (Justiça Global) 21 98181-9303
Iara Moura (Pacs) 21 98398-1214
Serviço:
Coletiva de imprensa: Lançamento do “Relatório de Insustentabilidade da Vale 2015”
Data: 16/04/2015
Horário: 11h
Local: Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro – Rua Evaristo da Veiga, 16/17º andar – Centro
Lançamento do documentário Buraco do Rato
Quinta-feira (16) 18:30h – Rio de Janeiro
O documentário Buraco do Rato, produzido pela equipe de comunicação do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, tem como tema as denúncias feitas por André Almeida, ex-funcionário da Vale S.A., sobre o esquema fraudulento de espionagem de funcionários, terceirizados, jornalistas, governos e movimentos sociais.
A narrativa principal é focada na infiltração e espionagem nos movimentos sociais. Mas o tema é ampliado com as denúncias do financiamento da Vale no transporte de tropas na incidência do Massacre de Eldorado do Carajás, em 1996, que contabilizou 19 trabalhadores sem terra do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) assassinados brutalmente.
Tudo isso é narrado sob a ótica do poder de Estado que a Vale S.A. possui no país, usando subterfúgios da época da ditadura militar para resolver seus problemas sociais, econômicos e ambientais.
O documentário será lançado no evento da Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale, que na data estará lançando o Relatório de InSustenbilidade da Vale 2015.
O relatório reúne denúncias de irregularidades, violações de direitos e impactos socioambientais envolvendo a Vale em oitos países além do Brasil para mostrar a distância entre o discurso da responsabilidade socioambiental adotado pela empresa ao longo dos últimos anos e sua prática nos territórios onde opera.
Em 2012, através de uma ampla articulação, a Vale foi eleita a pior empresa do mundo em uma votação internacional.
Serviço:
16/04 – 18:30h
Sindicato dos Jornalistas Profissionais RJ
Rua Evaristo da Veiga, 16 – Centro
Após a exibição do filme haverá um pequeno Coquetel
Prezado/a,
Nós do Pacs – Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul junto da Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale estaremos lançando, nesta quinta-feira (16), o Relatório de Insustentabilidade da Vale elaborado por pesquisadores e comunidades atingidas (enviamos o release em seguida).
No escopo da semana, estamos lançando hoje uma entrevista exclusiva que fizemos com o advogado Eloá dos Santos, autor de uma das mais de cem ações populares movidas contra a Vale e que estão estacionadas no Supremo Tribunal Federal. Na entrevista, o jurista escancara a ilegalidade da negociata feita entre o governo do então presidente FHC e um grupo de empresas privadas, notadamente o Bradesco, na época da desestatização da Vale , em 1997. O advogado traz relatos minuciosos sobre as negociações. Em tempos em que a Petrobras é alvo de ataque, vale compreender como se deu e o que se passou após a privatização da Vale.
Julgamos este um conteúdo importante a ser circulado na semana em que está programado além do lançamento do relatório, o ato contra as violações cometidas pela empresa concomitante à assembleia de acionistas que acontece nesta sexta-feira no Rio de Janeiro. Fiquem à vontade para reproduzir. Pedimos apenas que citem a fonte.
Abaixo segue um trecho da entrevista. A íntegra já está disponível no nosso site >>>
Ficamos à disposição para qualquer esclarecimento,
Iara Moura – Comunicação Pacs
21-983981214 / 2210-2124
Privatização da Vale: a resistência de um cidadão brasileiro em busca de justiça
Há pouco mais de 18 anos, em 6 de março de 1997, era publicado em Diário Oficial o edital de venda da então Companhia Vale do Rio Doce S.A, rebatizada em 2006 para Vale S.A. Em 6 de maio do mesmo ano realizava-se o leilão que passou a Vale da posse do Estado brasileiro para as mãos de um grupo de empresas privadas. Após deter-se num exame minucioso do edital que apresentava as condições do negócio, o advogado Eloá dos Santos entrou com uma ação popular questionando a validade deste. A desestatização já era noticiada como fato consumado antes mesmo da realização do leilão. Não se contava que, um cidadão brasileiro, ex-funcionário dos departamentos jurídicos do BNDES e da própria Vale, profundo conhecedor do instrumento da licitação, ousasse contrapor-se à transação que o governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso fez com um grupo de empresas privadas, dentre elas o Bradesco. Transações estas realizadas, segundo atesta o advogado, a despeito dos interesses econômicos nacionais.
“Venderam uma empresa que dava lucro como nenhuma outra. Não se preocuparam nem em disfarçar as irregularidades. Entregaram mesmo”, afirma Eloá, autor de uma das mais de 100 ações populares que tramitam na justiça e que questionam o processo de privatização. >>>
