O Instituto Chico Mendes de Proteção da Biodiversidade (ICMBio) encaminhou no último dia 12 à Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) ofício no qual se manifesta pela incompatibilidade do Projeto Apolo (Vale) com o Parque Nacional da Serra da Gandarela, em resposta à solicitação de Autorização para o Licenciamento Ambiental desse empreendimento pretendido na Zona de Amortecimento da Unidade de Conservação de proteção integral. Isso implica na impossibilidade de prosseguir o licenciamento ambiental.

O documento, assinado pelo Diretor do ICMBio Marcelo Marcelino de Oliveira e dirigido a Fernando Baliani da Silva, Diretor de Gestão Regional da FEAM, menciona as razões da incompatibilidade, entre elas impactos sísmicos e ruídos, poluição atmosférica e das águas superficiais, risco de poluição dos atrativos do Parque Nacional e o fato do Estudo de Impacto Ambiental apresentar lacunas nas metodologias, nos modelos numéricos e na representação dos fenômenos naturais apresentados, principalmente meios físico e biótico.

Foi dado destaque à diminuição da disponibilidade hídrica subterrânea pelo rebaixamento do lençol freático que impactará diretamente sub-bacias hidrográficas, principalmente o ribeirão do Prata, o ribeirão Preto e o córrego São João, a biodiversidade, como as espécies da flora e da fauna, e o patrimônio espeleológico do Parque Nacional, e afirma que “os impactos referentes a hidrogeologia desse empreendimento não são mitigáveis e afetam diretamente os atributos especialmente protegidos pela unidade de conservação de proteção integral”.

Para nós do Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela, que sempre reconhecemos o papel fundamental do ICMBio para garantir a integridade da Unidade de Conservação, essa manifestação já era esperada, visto que também nos debruçamos tecnicamente nos estudos apresentados pela Vale e, desde as audiências públicas realizadas em maio do ano passado, viemos denunciando os grandes impactos previstos ao Parque Nacional.

A Vale e/ou aliados provavelmente vão se movimentar para insistir na viabilidade do projeto Apolo e regularidade do processo, como já fez em todas as outras situações onde foi questionada, como nas ações civis públicas para garantir a preservação da paleotoca (Ministério Público Estadual e Federal) e para a nulidade das audiências públicas (Instituto Guaicuy).

Neste cenário, é possível que surjam novas campanhas de descredibilização contra o ICMBio e ambientalistas, direta ou indiretamente, como em 2010 quando foi divulgada a proposta inicial para o Parque Nacional, e nos dois últimos anos, quando tentaram colocar moradores contra a definição da Zona de Amortecimento, alardeando prejuízos que não ocorrem. Estaremos atentos, para denunciar e esclarecer, como fazemos sempre.

Temos certeza que todos os apoiadores, em 17 anos de luta para defender o Gandarela, se somam ao nosso regozijo com esta notícia. Agradecemos imensamente a cidadãos, ongs, coletivos e demais aliados, que nos últimos 4 anos incluem os mandatos das deputadas federais Duda Salabert e Célia Xacriabá, deputadas estaduais Ana Paula Siqueira, Beatriz Cerqueira e Bella Gonçalves, da vereadora de BH Iza Lourença, além da ex-deputada federal Áurea Carolina e o NOSSAS. A relevância da Serra do Gandarela e do Parque Nacional é inquestionável o que justifica o engajamento de 67.500 pessoas ao abaixo-assinado “SIM ao Parque Nacional e NÃO ao Projeto Apolo”, 17.600 seguidores no Instagram, 12.000 no Facebook e outras redes, 9.100 que enviaram email ao ICMBio na campanha “Chico, salve o Gandarela”, 720 que adquiriram o passaporte “Circuito Gandarela”, além de milhões de visualizações das postagens feitas no último ano.

Tal como no filme Avatar, é uma disputa entre a cobiça por lucros e a premente necessidade de preservar o Gandarela para garantir a sobrevivência, em especial por ser uma enorme reserva hídrica em tempos de crise climática e eventos extremos. Mas também garantir a prosperidade socioeconômica, porque é indubitável que o Parque Nacional da Serra do Gandarela, praticamente no quintal de Belo Horizonte, gerará em 29 anos muito mais do que os 780 empregos diretos previstos no Projeto Apolo e uma renda muito melhor dividida nos municípios do entorno, mantendo a qualidade natural imprescindível à vida e à saúde humana e de outros seres, inclusive das futuras gerações.
13/08/2025